Contratação firmada pela Prefeitura de São Caetano estima gastos de até R$ 80 milhões para o controle da população de pombos e outras pragas
O vereador Edison Parra (Podemos) protocolou ontem (25) uma Representação no Ministério Público (MP) questionando o contrato firmado pela Prefeitura de São Caetano do Sul com o Consórcio Guima-Desintec.
A contratação prevê gasto anual de R$ 16 milhões para realização de controle de pragas e desalojamento de pombos na cidade em um contrato que pode ser renovado por até cinco anos, o que elevaria o valor do acordo para R$ 80 milhões.
Na petição, o parlamentar questiona os critérios utilizados para definir o preço dos serviços e a efetividade das ações previstas no contrato. “O controle de pragas na cidade é realmente necessário e inclusive já foi tema de cobranças do meu mandato. Mas muita coisa nesse contrato chama a atenção, principalmente os valores envolvidos”, explica.
Levantamento feito pelo vereador encontrou contratos semelhantes firmados por outros órgãos e constatou que os valores aplicados por metro quadrado foram menores do que os aplicados em São Caetano. “Acionei o MP para que a Prefeitura explique as razões para tamanha discrepância em relação aos preços praticados em outras licitações. O valor que será pago por São Caetano é assustador”, afirma.
Além dos valores milionários, Parra questiona ritos que foram utilizados no processo licitatório que fogem ao usual e a formação do Consórcio vencedor, que foi formalizado apenas 14 dias antes da assinatura do contrato. Entre outras coisas, o parlamentar solicita que o MP investigue a capacidade técnica da empresa.
“A contratação prevê o desalojamento dos pombos, ovos e ninhos das aves, mas a Prefeitura não deixa claro de que maneira isso será feito. Onde os pombos serão realocados? Qual será o destino dos ovos e ninhos? As técnicas usadas são as mais adequadas?”, contesta. “É um absurdo a Prefeitura assinar um contrato deste porte e não responder questões básicas como essas. Vou acompanhar de perto os desdobramentos deste caso e manter minha fiscalização sobre o tema”.