A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida de São Caetano do Sul, que tem como relator o vereador Edison Parra (Podemos), avança na análise técnica dos documentos fiscais da Prefeitura e já encontrou indícios de uma possível pedalada fiscal cometida pela antiga gestão do ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSD).
A suspeita surgiu após análise preliminar de mais de 10 mil páginas de documentos fiscais enviados à CPI. Segundo o vereador Parra, a gestão anterior cancelou pagamentos a fornecedores sem justificativas técnicas claras a partir de agosto de 2024. Esses cancelamentos podem configurar uma manobra contábil ilegal para maquiar as contas públicas e esconder o real tamanho da dívida da cidade, que ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
“Se os pagamentos foram suspensos sem justificativa técnica, estamos diante de uma prática grave, que precisa ser investigada caso a caso. Isso pode ser uma verdadeira pedalada fiscal”, destacou o vereador Parra.
O termo “pedalada fiscal” ficou conhecido em 2016, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o governo federal atrasou repasses a bancos públicos para esconder déficits — o que culminou no processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. No caso de São Caetano, a prática consistiria em adiar dívidas da gestão passada e repassá-las para o atual governo, criando um rombo nos cofres públicos e dificultando o planejamento financeiro da cidade.
Com o objetivo de garantir mais precisão nas apurações, Parra informou que a CPI deve contratar uma assessoria técnica especializada para aprofundar a análise dos dados contábeis. A relatoria também acompanha o movimento da ex-secretária da Fazenda da gestão Auricchio, que solicitou cópia dos documentos de 2024. Parra entende que a solicitação é legítima e faz parte do direito à defesa.
A CPI segue em curso e deve encaminhar seu relatório final ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, caso sejam comprovadas irregularidades. Se houver comprovação de dolo, os responsáveis poderão ser punidos por improbidade administrativa, inclusive com bloqueio de bens para ressarcimento ao erário.
A relatoria reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com os cidadãos de São Caetano, que têm o direito de saber como a cidade chegou ao maior endividamento da sua história.